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terça-feira, março 24, 2026
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Lei que permite instalação de carregadores de carros elétricos em condomínios é sancionada

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a lei 18.403, que assegura aos moradores de condomínio o direito de instalar estação de...

Alesp aprova isenção do IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou na noite desta quarta-feira (17) o projeto de lei do Governo de São Paulo...

Deputados aprovam pacote que classifica Mogi Guaçu e mais 69 cidades como de interesse turístico

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Alesp lança grupo de estudos para modernizar leis de proteção animal

A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) lançou nesta sexta-feira (04), um grupo de estudos voltado à modernização e codificação das leis estaduais de...

Reverências a Barros Munhoz marcam evento comemorativo dos 190 anos da Alesp

Homenagens feitas por diferentes autoridades e lideranças paulistas ao deputado estadual Barros Munhoz (PSDB) marcaram, nesta quarta-feira (05) cerimônia realizada em São Paulo para...

Deputados aprovam por unanimidade proibição do uso de celulares em sala de aula

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei que que...

Alesp aprova projeto para regulamentar comércio de cães e gatos

Nesta quarta-feira (12), os parlamentares paulistas aprovaram um projeto que avança na regulamentação da comercialização de cães e gatos no estado de São Paulo. A...

Projeto que cria Escola Cívico-Militar em São Paulo é aprovado na Alesp

O Projeto de Lei Complementar 9/2024, que cria o Programa Escola Cívico-Militar proposto pelo governador Tarcísio de Freitas, foi aprovado nesta terça-feira (21) pela...

Deputados paulistas aprovam projeto que coloca fim a venda de animais em pet shops e sites

Apresentado pelo deputado Rafael Saraiva (União), o projeto de lei que lei que proíbe a venda de animais em pet shops e sites foi...

Posse dos 94 deputados e deputadas paulistas acontece nesta quarta-feira

A sessão solene de posse das deputadas e dos deputados estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo...

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