Apresentado pela deputada federal Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), um projeto de lei que proíbe a construção de novas usinas hidrelétricas em toda a extensão do Rio Mogi Guaçu iniciou sua tramitação na Câmara dos Deputados.
A proposta está sob análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; e Constituição e Justiça e de Cidadania e apenas após os pareceres favoráveis será incluída na pauta de votações da Câmara.
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De acordo com o texto, usinas de qualquer porte não mais poderão ser instaladas ao longo de todos os 473 quilômetros percorridos pelo Rio Mogi Guaçu, nos estados de Minas Gerais e São Paulo.
Conforme justificou a autora, a iniciativa visa evitar a degradação do rio, que pertence à Bacia Hidrográfica do Alto Rio Paraná, onde já existem 176 usinas, incluindo de pequeno porte.
Segundo a deputada, o rio é um remanescente da fauna e da flora aquática da bacia e deve ser preservado. “O ecossistema formado pelo rio Mogi Guaçu é, indubitavelmente, um dos maiores contribuintes para a manutenção da biodiversidade da Bacia do Alto Paraná”, afirmou a parlamentar.
Ela disse ainda que hoje existe melhor compreensão sobre os danos ambientais provocados pela construção de usinas hidrelétricas, principalmente sobre a fauna.
Ao menos por enquanto, ainda não há previsão de quanto o projeto será colocado em votação na Casa.
