A Polícia Ambiental inicia neste sábado (01) a fiscalização do período de defeso da Piracema, que se estenderá até 28 de fevereiro de 2026.
A medida, regulamentada pela Instrução Normativa que tem como objetivo proteger o ciclo reprodutivo dos peixes nativos da Bacia do Tietê–Paraná, entre eles os que habitam o Rio Mogi Guaçu e seus afluentes.
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Durante esses quatro meses, ficam impostas restrições à pesca profissional e amadora, com o intuito de garantir a preservação e a reprodução natural das espécies.
De acordo com a corporação, as equipes da Polícia Ambiental do 5º Batalhão realizarão patrulhamentos constantes por terra e água, utilizando viaturas, embarcações e fiscalizações a pé ao longo das margens do rio. Além da proibição da captura de peixes nativos, também há restrições quanto ao uso de determinados tipos de iscas e equipamentos.
A pesca de espécies exóticas, híbridas ou não nativas segue permitida, desde que dentro dos limites estabelecidos de 10 quilos e um exemplar, no caso do pescador amador.
As ações de fiscalização se estendem ainda a peixarias e estabelecimentos comerciais, que serão vistoriados para coibir a venda de pescado nativo sem comprovação de origem.
Segundo a Polícia Ambiental, os infratores estarão sujeitos a multas administrativas, apreensão do material de pesca e responsabilização criminal, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais.
A corporação reforça que o cumprimento das normas da Piracema é essencial para garantir a renovação dos estoques pesqueiros e a preservação da biodiversidade dos rios paulistas.
