O governo de São Paulo deu mais um passo para a concessão da Rota Mogiana, lote rodoviário que reúne cerca de 520 quilômetros de estradas que cortam a região da Baixa Mogiana, incluindo as rodovias Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros e Deputado Mário Beni.
O Decreto nº 69.927, assinado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi publicado na edição desta quinta-feira (02) do Diário Oficial (clique aqui), autorizando a abertura da licitação.
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O projeto prevê a transferência da operação de trechos hoje administrados pela concessionária Renovias e pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para a iniciativa privada, em contrato de 30 anos.
A empresa vencedora terá a obrigação de duplicar e modernizar as rodovias, implantar pedágios automáticos no modelo free flow, realizar obras de segurança viária e oferecer atendimento integral aos usuários.
Segundo o governo estadual, a concessão deve gerar R$ 9,3 bilhões em investimentos ao longo do contrato. Entre as exigências estão a duplicação de 217 km, implantação de terceiras faixas, passarelas, acostamentos e dispositivos de segurança, além de bases operacionais com guinchos, socorro médico e combate a incêndios.
Também está prevista a instalação de pórticos eletrônicos, monitoramento por câmeras e planos de contingência para emergências como enchentes, neblina e acidentes com cargas perigosas.
A concessão abrangerá Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Estiva Gerbi e outras 19 cidades, entre elas: Campinas, Jaguariúna, Espírito Santo do Pinhal, São João da Boa Vista, Mococa, Artur Nogueira e Holambra e Vargem Grande do Sul.
A ARTESP será responsável pela regulação e fiscalização do contrato. A tarifa de pedágio será definida em edital, com revisões periódicas e previsão de descontos para usuários frequentes.
Com a publicação do decreto, a Secretaria de Parcerias em Investimentos deverá lançar o edital ainda neste ano. A expectativa é de que o leilão seja realizado até o primeiro semestre de 2026.
