Depois da tentativa frustrada de retomar o sistema de estacionamento rotativo, a popular Zona Azul, na região central da cidade, a Prefeitura retomou na última semana a movimentação mirando um novo processo licitatório para concessão do serviço em Mogi Guaçu.
Segundo publicação na edição de quinta-feira (06) do Diário Oficial Eletrônico do Município, a empresa Master Way Serviços e Projetos foi contratada para elaboração de projeto básico, estudos e previsões técnicas, econômicas e jurídicas e avaliação técnica para implantação de sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros da cidade.
O contrato no valor de R$ 35 mil prevê a realização dos estudos que irão servir de base para elaboração do processo licitatório para concessão do serviço e evitar barreiras tanto judicial quanto técnica.
A medida visa evitar problemas como o ocorrido na licitação aberta em 2022, quando um questionamento feito por uma das concorrentes junto ao TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), que resultou na suspensão do processo licitatório.
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O órgão estadual acolheu os pedidos de suspensão do certame levando em conta, entre outros argumentos, a ausência de previsão quanto a forma alternativa de demonstração da qualificação econômico-financeira, falta de clareza quanto às condições de demonstração da qualificação econômico-financeira e dados injustificados no estudo de viabilidade da concessão.
Ainda não há data definida para que o edital seja divulgado e as empresas interessadas em explorar o serviço apresentem suas propostas.
No entanto, desta vez o processo já está parcialmente definido, uma vez que a regulamentação do serviço já está feita através de Decreto baixado pelo prefeito Rodrigo Falsetti (PSD) em 2022 e fixa um total de 731 vagas, distribuídas em 23 vias da área central (confira abaixo).
O assunto Zona Azul tem sido tratado constantemente nos encontros de representantes da Prefeitura e Acimg (Associação Comercial e Industrial de Mogi Guaçu), que por mais de uma vez cobrou a administração municipal a respeito da retomada do serviço.
De acordo com os dirigentes da entidade, sem o estacionamento rotativo, os consumidores vêm encontrando dificuldades em encontrar vagas tanto nas vias centrais quanto no chamado ‘centro expandido’.
A cobrança pelo uso de vagas na área central guaçuana está suspensa desde setembro de 2020, quando o contrato com a TecPark foi encerrado.
Confira as vias onde a cobrança está autorizada:
- Rua José Pedrini – Da Rua Chico de Paula à Rua Siqueira Campos
- Rua Nicolau Falsetti – Da Rua Chico de Paula à Rua José Pedrini
- Rua Siqueira Campos – Da Rua Paula Bueno à Praça Duque de Caxias
- Rua Paula Bueno – Da Rua Chico de Paula à Rua José de Paula
- Rua José de Paula – Da Rua Paula Bueno à Avenida dos Trabalhadores
- Avenida Marechal Castelo Branco – Da Rua 13 de Maio à Rua José Pedrini
- Rua Antonio Teodoro Lang – Da Avenida Marechal Castelo Branco à Rua Chico de Paula
- Rua Chico de Paula – Da Rua José Pedrini à Rua Antonio Gonçalves Teixeira
- Travessa Henriqueta Teodoro de Souza Mendes – Da Rua Antonio Gonçalves Teixeira à Rua Chico de Paula
- Praça Padre Armani – Da Travessa Henriqueta Teodoro de Souza Mendes à Rua Chico de Paula
- Rua 13 de Maio – Da Avenida Marechal Castelo Branco à Rua Sargento Aviador Oswaldo Fernandes
- Rua Sargento Aviador Oswaldo Fernandes – Da Rua 13 de Maio à Travessa Tristão Ferreira dos Santos
- Avenida Nove de Abril – Da Rua Francisco Franco de Godoy Bueno à Avenida Marechal Castelo Branco
- Rua XV de Novembro – Da Rua Luiz Martini à Praça Cândido Rondon
- Rua Durval Franco de Faria – Da Rua XV de Novembro à Rua Sargento Aviador Oswaldo Fernandes
- Rua Antonio Gonçalves Teixeira – Da Travessa Henriqueta Teodoro de Souza Mendes à Rua Apolinário
- Rua Apolinário – Da Rua Antonio Gonçalves Teixeira à Travessa Tristão Ferreira dos Santos
- Rua Salgado Junior – Da Rua Apolinário à Rua Siqueira Campos
- Rua José de Campos – Igreja Imaculada Conceição Travessa Tristão Ferreira dos Santos – Da Rua
- Sargento Aviador Oswaldo Fernandes à Rua Apolinário
- Parque “Prefeito Orlando Chiarelli” – Parque dos Ingás
- Rua Waldomiro Martini / Praça Duque de Caxias Praça Cândido Rondon / Hotel Taguá Travessa Ângelo Caporalli – Da Rua XV de Novembro à Rua Dr. Luiz Anhaia Mello
- Rua Dr. Luiz Anhaia Mello – Da Travessa Ângelo Caporalli à Rua Domingos Brunelli
