Pouco mais de 20 dias após o anúncio de que Mogi Guaçu figurava entre as cidades habilitadas na nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, Prefeitura e representantes da Caixa Econômica Federal realizaram a primeira reunião para ajustas do processo de confirmação do empreendimento no município.
Um encontro que reuniu representantes dos setores da administração municipal e dirigentes regionais do banco federal responsável pelo financiamento do empreendimento foi realizado no gabinete do Paço Municipal, onde as condições necessárias para confirmação do projeto foram detalhadas e dúvidas sobre os trâmites exigidos pelo Ministério das Cidades e avaliados pela Caixa sanadas.
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Única cidade da Baixa Mogiana contemplada no anúncio realizado na segunda quinzena de janeiro, Mogi Guaçu foi listada com 300 unidades na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, voltada à famílias com renda de até R$ 2.850.
“Estive em Brasília com o ministro das Cidades, Jader Filho, em 2023, e com o deputado federal Baleia Rossi. Desde então, temos feito gestão junto ao Governo Federal para a liberação de moradias para a cidade. Esse é só o início da discussão que culminará em mais moradias para Mogi Guaçu”, comentou o prefeito Rodrigo Falsetti (PSD).
Segundo as regras da portaria, a Prefeitura tem até o dia 31 de março para cumprir a primeira etapa das exigências do programa, como apresentação da área que receberá o novo empreendimento habitacional.
A escolha da área deverá seguir diversos critérios técnicos já pré-estabelecidos pela portaria, como localização e existência de equipamentos municipais próximos.
Pelos critérios desta etapa do Minha Casa, Minha Vida, as casas térreas devem ter no mínimo 40 metros quadrados de área construída. Já os apartamentos ou casas sobrepostas deverão ter 41,5 metros quadrados de área útil, com varanda.
Superada a fase inicial de habilitação, toda a documentação deve ser enviada ao Ministério das Cidades até 19 de dezembro deste ano para publicação da portaria de aptidão à contratação da empresa que ficará responsável pela construção das 300 moradias.
“Temos toda uma equipe envolvida nesse projeto e estamos analisando as melhores opções para receber esse projeto de 300 moradias e já temos a expectativa de outras 400 para liberação no próximo ano. Vamos trabalhar juntos para que os trâmites burocráticos sejam vencidos todos dentro dos prazos”, ressaltou o chefe do Executivo.
