De acordo com números divulgados pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), um total de 3.965 presos e presas da região de Campinas receberam autorização da Justiça para a saídinha temporária de Natal, benefício previsto pela Lei de Execução Penal.
Em Mogi Guaçu, 53 detentas do regime semiaberto que cumprem pena na Penitenciária Feminina localizada na Estrada Vicinal Almino Alvares Afonso foram contempladas e permanecerão em liberdade até o próximo dia 3 de janeiro.
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Na região, Campinas lidera o número de beneficiados na região, com 2.022 presos autorizados, seguida por Hortolândia, com 1.800, Piracicaba, com 423, e Sumaré, com 90.
Esses números reforçam a abrangência do programa de saídas temporárias, que é regulado de acordo com a legislação estadual e tem como objetivo promover a reinserção social dos detentos por meio do fortalecimento dos vínculos familiares.
O benefício é exclusivo para presos que cumprem pena em regime semiaberto e que apresentam bom comportamento, entre outros requisitos.
A SAP ressalta que os beneficiados que não retornarem às unidades prisionais no prazo estipulado serão considerados foragidos.
Nesse caso, perderão automaticamente o direito ao regime semiaberto e serão transferidos para o regime fechado após recaptura.
