Após a enorme repercussão negativa, a queima de fogos com estampido na inauguração da nova ponte da Avenida Brasil, ocorrida na noite deste terça-feira (30) acabou sendo creditada a uma empresa local, rendendo multa no valor de R$ 3.252,64.
A responsabilização da empresa e autuação da responsável foi anunciada pela Kapa (Kamael Associação Protetora dos Animais), via publicação realizada em suas redes sociais na noite desta sexta-feira (03).
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Localizada nas proximidades do ponto de soltura dos fogos, a entidade havia emitido nota de repúdio ao ocorrido ainda na noite de terça-feira e em nova publicação pontuou que exigiu um posicionamento da administração.
“Fomos informados de que a queima de fogos não foi organizada pela prefeitura e nem pela organização do evento, mas por uma empresa privada, que por iniciativa própria, realizou a queima de fogos. A empresa já foi notificada e multada de acordo com a lei”, detalhou a entidade.
Os dados da empresa não foram divulgados, porém as cópias da notificação e da própria autuação lavrada pela Secretaria Municipal de Bem-estar Animal foram expostas.
A penalidade tem como base a legislação local, que fixa a pena de 701 UFIMs (Unidades Fiscais do Município). A empresa ainda pode recorrer da autuação e tem até quinta-feira (09) para apresentar contestar a penalidade.
Ainda segundo a ONG (Organização Não Governamental), nas explicações apresentadas pela administração municipal, para evitar novas situações semelhantes, uma reunião foi realizada nesta sexta-feira para esclarecer a grupos locais os impactos negativos dos estampidos tanto aos animais quanto para autistas e outros grupos de pessoas sensíveis ao som.
As manifestações contrárias à queima de fogos de artifício com estampido tomaram as redes sociais quase que imediatamente ao ocorrido. Além da infração às legislações municipal e estadual, o fato dela ter ocorrido nas proximidades da sede da entidade que acolhe dezenas de animais rendeu críticas.
Confira a ‘Nota de Esclarecimento’ divulgada pela Kapa:
“Na última terça-feira, durante a inauguração da nova ponte da Avenida Brasil, ocorreu a soltura de fogos com estampido, o que é proibido por lei estadual e municipal. Este incidente teve uma grande repercussão negativa, especialmente por ter ocorrido num evento da administração pública.
Como defensores dos animais, na ocasião, manifestamos nossa discordância, pois a soltura desses fogos representa um risco para os animais, assim como para crianças, idosos e autistas.
Exigimos então um posicionamento da administração municipal e ações corretivas, que foram tomadas!
Fomos informados de que a queima de fogos não foi organizada pela prefeitura e nem pela organização do evento, mas por uma empresa privada, que por iniciativa própria, realizou a queima de fogos. A empresa já foi notificada e multada de acordo com a lei.
Hoje foi realizada uma reunião com a Secretaria de Bem Estar Animal, Guarda Civil Municipal, Associação Acalanto e torcidas organizadas de Mogi Guaçu para discutir o impacto negativo da soltura de fogos de artifício. Juntos, faremos uma campanha para conscientizar sobre os perigos dos fogos de artifício.
Dessa forma, a ONG KAPA manifesta aqui o seu apoio à atual administração municipal, ao prefeito Rodrigo Falssetti, por contarmos com seu compromisso de que situações como essa não voltarão a acontecer.”
