Atenção as condições do veículo e do motorista são fundamentais - Foto: Divulgação
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Na volta às aulas, o Detran-SP (Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo) recomenda que os pais ou responsáveis verifiquem a regularidade do veículo e do motorista antes de contratar o serviço para transportar crianças e adolescentes em idade escolar.

Cerca de 25 mil veículos compõem a frota de transporte escolar no Estado. Para exercício da atividade, o veículo precisa ser inspecionado e o documento tem validade de seis meses, a partir da emissão do laudo, conforme preveem a Portaria Normativa do Detran-SP e o Código de Trânsito Brasileiro.

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Caso a documentação não esteja em dia, o motorista pode ser penalizado por infração gravíssima com multa de R$ 1.467,00, sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e remoção do veículo ao pátio.

O artigo 138 do CTB também prevê a autorização para o condutor. Com esse documento, os pais terão a garantia de que seus filhos estão sendo conduzidos por motoristas conscientes, com o devido curso e com certidão negativa de antecedentes criminais para homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores.

Entre os pontos analisados nas vistorias estão: condições dos pneus, sistema de lanterna e de freios, adesivagem amarela na lateral completa do veículo com a escrita escolar, faixas reflexivas, itens obrigatórios de segurança, como extintor de incêndio, cintos de segurança, entre outros.

Alguns veículos – por conta do modelo de fábrica – utilizam farol de milha, que não é um item obrigatório. Se este equipamento estiver instalado no veículo, o mesmo deverá estar funcionando, já que o não funcionamento desse item pode determinar a reprovação do veículo na vistoria.

Cuidados em relação ao transporte escolar

  • Certifique-se de que o veículo esteja em dia com a autorização da prefeitura para este tipo de transporte e também com a vistoria semestral específica, feita pelo Detran.SP ou por uma ITL – Instituição Técnica Licenciada cadastrada;
  • Confirme se o condutor tem CNH categoria D, dentro da validade, se fez o Curso de Transporte Escolar e se possui autorização específica de condutor de transporte escolar;
  • O veículo deve ter a inscrição “ESCOLAR” no seu exterior, cinto de segurança em todos os bancos, extintor de incêndio, travas de segurança nas janelas com abertura máxima de 10 centímetros e dispositivos próprios para a quebra ou remoção de vidros;
  • O Detran-SP já faz a verificação em sua inspeção periódica, mas os pais podem também pedir para verificarem as condições dos equipamentos obrigatórios (lanternas, espelho retrovisor, cronotacógrafo, pneus etc.);
  • Fique atento às condições de higiene, conforto e segurança do transporte escolar;
  • Apure com a escola e os pais de outros alunos as referências do profissional condutor;
  • Observe a forma como o motorista recepciona as crianças na porta da escola e prefira a opção de transporte que tenha outro adulto acompanhando as crianças, além do condutor;