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O calendário anual de licenciamento de veículos referentes a 2024 foi divulgado pelo Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), por meio da Portaria n° 17/23 no Diário Oficial.

O cronograma obrigatório tem início em 1º de julho e vai até dezembro. Já os veículos de carga (caminhão e trator) cumprem prazo diferenciado, de setembro a dezembro.

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A taxa de licenciamento anual será de R$ 160,22 em 2024, de acordo com a divulgação da Coordenação da Administração Tributária do Estado de São Paulo, considerando o valor da UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), reajustado todos os anos.

O fato de não licenciar dentro do prazo correspondente gera diversos transtornos, entre eles infração gravíssima, remoção do veículo ao pátio, multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro.

Para realizar o licenciamento, o responsável pelo veículo deve informar o número do Renavam e pagar a taxa via internet banking, aplicativo, caixa eletrônico dos bancos conveniados (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander).

Após o pagamento, o download e/ou impressão do documento digital atualizado deve ser realizado pelos portais do Detran-SP, Poupatempo e Senatran, além dos aplicativos Detran-SP, Poupatempo Digital e Carteira Digital de Trânsito.

Vale ressaltar que se constar alguma pendência em relação ao veículo, como IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), multas, taxa de licenciamento atrasada e demais questões, o licenciamento não será consumado, mesmo que haja o pagamento da taxa, implicando no bloqueio do documento atualizado.

Confira o Calendário de Licenciamento do Estado de São Paulo correspondente aos veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque:

  • Final 1 e 2, mês de julho;
  • Final 3 e 4, mês de agosto;
  • Final 5 e 6, mês de setembro;
  • Final 7 e 8, mês de outubro;
  • Final 9, mês de novembro;
  • Final 0, mês de dezembro.

Abaixo, Calendário de Licenciamento do Estado de São Paulo correspondente aos veículos registrados como caminhão e trator:

  • Final 1 e 2, mês de setembro;
  • Final 3, 4 e 5, mês de outubro;
  • Final 6, 7 e 8, mês de novembro;
  • Final 9 e 0, mês de dezembro.