O período do defeso da piracema começou a valer à meia noite desta quarta-feira (01), proibindo a pesca de espécies nativas no rio Mogi Guaçu e demais cursos d’água da bacia do Rio Paraná.
A medida segue em vigor até o final de fevereiro e é adotada na reprodução de peixes, com objetivo de proteger as espécies nativas de peixe que realizam época a migração anual para desovar nas cabeceiras.
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A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, aponta que nestes quatro meses, espécies com lambaris, dourados, bagres e mandis, entre outras, não podem ser pescadas.
A Polícia Militar Ambiental já iniciou o trabalho de fiscalização e promete intensificar o patrulhamento náutico e em terra ao longo da piracema.
A lei de crimes ambientais define multas de aproximadamente R$ 700 por pescador e de mais R$ 20 por quilo de peixe pescado. Os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos nos casos de flagrante.
Além da proibição da pesca de espécies nativas, nos próximos quatro meses também são ampliados os locais onde a pesca de outras espécies é proibida. No caso das corredeiras, a área proibida passa de 200 metros para 1,5 mil metros.
Quem for flagrado pescando no período da Piracema recebe multa, tem os apetrechos de pesca apreendidos e responde criminalmente por crime ambiental.
As denúncias de pesca ilegal podem ser realizadas por meio do telefone 0800 113560.
