O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) tornou o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, feriado oficial dentro do calendário estadual.
A proposta aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) é de autoria do deputado estadual Teonilio Barba (PT) foi publicada na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial e passa a valer já este ano.
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O Dia da Consciência Negra é feriado em diversos municípios paulistas, incluindo Mogi Guaçu, mas não fazia parte do calendário oficial paulista.
Com a alteração, constitucionalmente as cidades que tinham o dia como feriado municipal poderão definir uma nova data de relevância em seu contexto histórico para fixar como feriado.
De acordo com nota do Palácio dos Bandeirantes, “a efeméride tem o objetivo de potencializar a importância do debate sobre o povo e a cultura africanas no Brasil, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia, entre várias outras áreas”.
A data é celebrada como a data de morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, representante da “resistência e da luta contra a opressão da escravidão”, ainda segundo o governo Tarcísio.
“(A sanção) me surpreendeu. Acho que é um gesto importante por parte do governo”, disse o deputado petista, que afirmou ter apresentado o projeto após compromisso firmado com grupos ativistas da causa.
