A partir de domingo (01), a Renovias dará início à cobrança pelo eixo suspenso dos veículos comerciais que estiverem transportando cargas em todas as suas praças de pedágio, o que inclui as instaladas nas rodovias Dr. Adhemar Pereira de Barros (SP-340 e 342) e Deputado Mário Beni (SP-340).
A medida passa a valer a partir da zero hora e, de acordo com a concessionária, está baseada na Lei Federal 13.103/2015 e numa Resolução publicada em setembro e estabelecem os requisitos para circulação de veículos vazios por estradas.
Acompanhe o Guaçu Agora nas redes sociais: curta a página no Facebook e siga o perfil no Instagram
Ainda de acordo com a Renovias, a verificação será feita automaticamente, pela placa, por meio da utilização das câmeras localizadas nas praças de pedágio.
Ao passar pela pista, a placa é lida pelo sistema que, através da integração com a plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identifica se existe Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) aberto ou não. Em caso positivo, mesmo que o veículo possua algum eixo suspenso, a cobrança será feita pela totalidade de eixos do veículo, independente se estejam tocando o solo ou não.
O mesmo acontece com os veículos que utilizam a passagem automática das praças convencionais. Durante a passagem pelo leitor da tag (etiqueta eletrônica), o sistema consulta automaticamente a situação da carga e o débito é feito correspondentemente.
Dessa forma, se faz ainda mais necessário que os transportadores informem corretamente sobre o conteúdo da carga, bem como origem, destino e tipo de produto.
Uma vez que o transporte seja finalizado, o responsável pela carga deverá dar baixa no MDF-e para evitar cobranças indevidas.
Esse processo não se aplica aos veículos sem cargas ou que não tenham o Manifesto em aberto ficando, estes, isentos da cobrança sobre cada eixo que esteja suspenso.
Na SP-340, a medida afeta os pedágios instalados em Jaguariúna, Estiva Gerbi, Casa Branca e Mococa, além do pórtico do sistema Ponto a Ponto em Santo Antônio de Posse. Já na SP-342, as praças estão em Espírito Santo do Pinhal e Águas da Prata.
A concessionária também adotará a cobrança nas rodovias SP-342 (Espírito Santo do Pinhal e Águas da Prata), SP-344 (Aguaí e São João da Boa Vista), SP-350 (Itobi).
