O Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto) lançou o edital do processo licitatório para contratação de até 56 mil horas de prestação se serviços terceirizados, numa gama de nove diferentes serviços.
As propostas devem ser encaminhadas à autarquia até o dia 8 de agosto, quando está agendada a abertura dos envelopes das empresas eventualmente interessadas. A abertura ocorrerá na sede do órgão, à Rua Paula Bueno, no Centro.
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Conforme consta no edital, a contração das horas de serviços prestados será realizada de acordo com a demanda necessária, com um orçamento estimado em pouco mais de R$ 3,5 milhões.
A publicação lista os serviços a serem contratados de forma terceirizada: pedreiro, eletricista, bombeiro/encanador, pintor, mecânico de manutenção, operador de retroescavadeira, jardineiro, ajudante de pedreiro e ajudante geral.
O edital não fixa o número de profissionais a serem contratados, estabelece apenas o total de horas de serviço a serem utilizadas durante o contrato firmado com a empresa vencedora do processo licitatório.
Na média, pelos números expostos na publicação, as horas de serviços contratados terão valores máximos variando entre R$ 24,45 e R$ 35,90. Levando em consideração uma jornada de oito horas diárias de trabalho, os profissionais terceirizados poderão custar até R$ 287,20 por dia aos cofres da autarquia municipal.
O contrato firmado terá validade de 12 meses.
O modelo de contratação livra o Samae de encargos trabalhistas como FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), que serão exigidos da empresa vencedora do certame para que os pagamentos ocorram.
Nas propostas, as empresas deverão apresentar o valor unitário para cada uma das funções listadas.
