Um flagrante de um balão de grandes proporções passando sobre Mogi Guaçu, na região próxima aos bairros do Itaqui e Chácaras Alvorada, na manhã deste domingo (16) foi encaminhado à redação do portal Guaçu Agora.
O vídeo cedido pelo autor foi gravado por volta das 8h30 e mostra a estrutura sobrevoando próximo ao trecho da Rodovia Deputado Mário Beni (SP-340), sentido Aguaí (SP), já dando sinais de que vinha perdendo altura.
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O balão, provavelmente solto entre o final da madrugada e as primeiras horas da manhã, chamou a atenção do autor do registro, que informou ter entrado em contato com a Renovias, concessionária que administra a rodovia, em razão do risco de queda na pista e de ocasionar algum acidente.
A reportagem entrou em contato com o plantão da concessionária questionando algum possível registro da queda da estrutura na rodovia ou em suas margens. Porém, até a publicação da matéria ainda não havia tido retorno.
Quem é flagrado soltando balão pode responder ao artigo 261 do Código Penal Brasileiro, que trata da exposição de perigo a embarcações ou aeronaves próprias ou de terceiros, bem como de qualquer ato que dificulte ou impeça a navegação marítima, fluvial ou aérea. Nesse caso, a pena de reclusão varia de dois a cinco anos.
Fabricar, vender, transportar e soltar balões também é crime previsto no artigo 42 da Lei nº 9.605/98, dos crimes contra a flora: “fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano”.
A pena é de prisão de 1 a 3 anos, ou multa, ou ambas, cumulativamente. Vale ressaltar que crimes ambientais são inafiançáveis.
