De acordo com a SAP (Secretaria de Administração Temporária), a penitenciária feminina de Mogi Guaçu aparece com 181 detentas na lista dos beneficiados com a segunda das quatro saídas temporárias previstas para o calendário 2023.
A popular saidinha foi concedida em junho autorizou que as condenadas e que cumprem pena em regime semiaberto retornassem ao convívio social na segunda-feira (13) com a obrigação de retornar para os presídios no dia 19.
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O primeiro período de liberdade temporária ocorreu em março, entre os dias 14 e 20. Ainda este ano serão mais dois períodos, em setembro (de 12 a 18) e em dezembro (a partir de 23).
O número de detentas do presídio local contempladas com o benefício este ano é mais do que o dobro do registrado em 2022, quando 80 presas tiveram direito.
Ainda na região da Baixa Mogiana, o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Mogi Mirim também figura na relação, com 62 detentos tendo sido postos às ruas na segunda-feira.
De acordo com a SAP, o Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias e que o benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria baixada em 2019.
O preso que retornar fora do horário previsto perde o direito ao benefício. Caso não retorne, ele é considerado foragido. Quando apreendido, ele também perde o direito ao benefício.
No período de saída temporária, o condenado precisa fornecer um endereço residencial e é obrigado a permanecer nele ao durante a noite.
