As oito unidades prisionais da região de Campinas contabilizaram 157 detentos que se encontram como foragidos em razão do não retorno da saída temporária do período de final de ano, a popular ‘saidinha’, de acordo com balanço divulgado pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária).
Entre as unidades relacionadas no levantamento estão as duas instaladas na Baixa Mogiana, a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu e o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Mogi Mirim, que ao todo tiveram 301 presos e presas sendo liberados.
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O relatório não detalha o número de não retornados por unidade.
Todos os detentos liberados haviam sido beneficiados em razão da progressão para o regime semiaberto e tido o direito de passar o período de 23 de dezembro a 3 de janeiro em liberdade.
De acordo com o Código Penal, a não obediência ao período concedido coloca o detento automaticamente na condição de foragido e o fim da ´regime semiaberto.
Ainda de acordo com a SAP, o Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias e que o benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019.
Em toda região de Campinas, que também inclui unidades prisionais nas cidades de Campinas, Hortolândia e Sumaré, 4.357 detentos ganharam as ruas no período de festas de final de ano.
