De autoria, respectivamente, dos vereadores José Natalino Tony Silva (PSDB) e Delegada Judite de Oliveira (PTB), Mogi Guaçu passará a celebrar o dia dedicados ao Detetive Particular em nova data e terá a inclusão do Dia do Radialista em seu calendário
Os projetos de lei que tratam das duas questões foram postos em votação na sessão da Câmara Municipal realizada nesta segunda-feira (24), e encaminhadas para sanção do prefeito Rodrigo Falsetti (Cidadania).
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Ambos já vinham tramitando há tempos na Casa.
A proposta de Tony Silva havia sido protocolada no final do mês de março e desde então vinha cumprindo os ritos internos.
Segundo justificativa apresentada pelo autor, atende a uma demanda feita pelo CONDESP (Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo), solicitando a alteração da data da comemoração de 26 de junho para o dia 11 de abril.
“No plano legislativo, o advento do reconhecimento da profissão de detetive particular pela Lei Federal n° 13.432, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão é sem sombra de dúvida a maior conquista alcançada pela categoria, o que conferiu maior segurança jurídica para a atuação do profissional detetive da iniciativa privada em todo o território nacional”, pontuou o parlamentar em sua justificativa.
Já o Dia do Radialista, passará a ser celebrado 7 de novembro. Para vigorar ainda este ano, é necessário que a promulgação da lei ocorra ainda na próxima semana.
De acordo com Delegada Judite, a medida fará com a Câmara contribua com a valorização dos profissionais alvo das homenagens.
“Casa contribuirá para a valorização destes profissionais que é um dos agentes da comunicação que mais serviços prestam a sociedade e por entender que este Profissional, para quem devemos olhar com respeito, acima de tudo, pois desempenham diariamente suas atividades empunhando os microfones com zelo e responsabilidade, é que requeiro a aprovação do presente projeto”, argumentou a vereadora por meio do projeto que vinha tramitando desde setembro.
