A Justiça autorizou que 92 detentas que cumprem pela na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu sejam beneficiadas com a saída provisória durante feriado prolongado de Corpus Chisti.
Elas integram um contingente de 4.383 presos de oito unidades prisionais da região de Campinas que se beneficiaram da ‘saidinha’ e que permanecerão em liberdade até segunda-feira (20).
Segundo a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), a concessão do benefício é estipulada pela Justiça, e são beneficiados presos e presas que se encontram no regime semiaberto.
Ainda na região da Baixa Mogiana, o CR (Centro de Ressocialização) de Mogi Mirim teve 203 detentos recebendo o benefício.
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais, em vigência desde 1985, e depende de autorização judicial.
Quando o preso beneficiado pela saidinha não retorna à unidade prisional de origem, passa a ser considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.
