Quase dois meses após o suposto caso de ‘rachadinha’ envolvendo o vereador Luiz Carlos Nogueira, Carlos Kapa (Cidadania), enfim a Câmara Municipal iniciará as averiguações referentes a possível quebra de decoro parlamentar em razão do crime de corrupção passiva.
As investigações ficarão a cargo da CEI (Comissão Especial de Inquérito) proposta pelo vereador Jeferson Luís da Silva (PSDB) com assinatura dos demais parlamentares, exceção apenas do próprio Carlos Kapa.
O requerimento apresentado na secretaria do Legislativo na quinta-feira (24) foi lido e votado na sessão desta segunda-feira (28), sendo aprovado por unanimidade em razão da ausência do agora vereador investigado na sessão.
Nenhum parlamentar optou a se manifestar durante as discussões do requerimento. Assim, o presidente da Mesa Diretora, Guilherme de Souza Campos, Guilherme da Farmácia (Cidadania) fez valer o Regimento Interno da Casa e designou o próprio autor da criação da Comissão, mais os vereadores Adriano Luciano Rodrigues, Adriano Batatinha (PL) e Luiz Zanco Neto (PL) para compor a CEI.
O regimento da Câmara fixa o prazo de 120 dias para que o relatório final seja apresentado a partir das apurações realizadas pelos seus integrantes. Neste período, a Comissão deverá ter acesso ao inquérito que ainda corre sob sigilo na Polícia Civil, buscar outros documentos que apontem a veracidade ou não da denúncia e ouvir os envolvidos, Carlos Kapa e o ex-assessor do parlamentar, Márcio Garbi Serre, autor da denúncia, além de outras pessoas possivelmente envolvidas.
A primeira reunião da Comissão ainda será agendada, mas nela, além de tomar pé dos detalhes iniciais, seus integrantes definirão os cargos de presidente, relator e membro.
Caso a Comissão se manifeste pela quebra de decoro, Kapa poderá ser alvo de um processo de cassação.
HISTÓRICO
No dia 31 de janeiro, Serre procurou a Polícia Civil para denunciar o vereador por corrupção passiva em razão da coação que afirmou vinha sofrendo para devolver parte de seus salários ao parlamentar. O ex-assessor, chegou a dar detalhes de como funcionava o esquema e a entregar seus aparelhos celulares para perícia.
Na denúncia, ele disse que dos R$ 4.500,00 de salário que recebia pelo cargo, R$ 2.000,00 eram devolvidos para o titular da cadeira no Legislativo.
