Desde este sábado (20), quem frequenta as praias e locais abertos da cidade de Ilhabela não está mais obrigado e fazer uso de máscaras.
A flexibilização consta no decreto baixado pelo prefeito Toninho Colucci (PL), que também cria o passaporte da vacina.
Apesar do decreto assinado pelo chefe do Executivo, a regras estaduais continuam classificando o uso da máscara como obrigatório, prevendo inclusive multa para quem não usar a proteção facial.
A infração à norma é passível de multas que vão de R$ 552,71, no caso de pessoas sem o protetor, até R$ 5.294,38, quando o estabelecimento comercial ou empresa não exige o uso.
Outra medida prevista no decreto baixado pelo prefeito da cidade do litoral norte é a apresentação obrigatória do comprovante de vacinação com pelo menos duas doses será obrigatória em Ilhabela para entrar em repartições públicas, meios de transporte, escolas, hospitais, estabelecimentos comerciais, incluindo bares, restaurantes, hotéis e pousadas.
Quem não respeitar pode ser multado.
