O Procon-SP, em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, promete iniciar a partir de segunda-feira (14) uma operação especial de monitoramento e combate à precificação excessiva e injustificada de produtos da cesta básica, especialmente do arroz.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11) pelo governador João Doria, que deixou claro que a medida não tem relação com tabelamento.
As ações de fiscalização do órgão ocorrerão em todo Estado. Aproximadamente 100 fiscais serão envolvidos na força-tarefa para conter os preços abusivos dos alimentos, especialmente do arroz.
Os agentes de fiscalização contarão com apoio de funcionários da Secretaria de Agricultura.
Na prática, o grupo observará custos, oferta, demanda e preços praticados na produção do campo e o valor praticado pelo varejo, de forma que abusos possam ser identificados.
“Inicialmente não haverá multa para os estabelecimentos. Vai ser feita a constatação de quanto o empresário pagou e por quanto está vendendo o produto. Em seguida, vamos comparar com os valores que ele praticava no primeiro semestre. A multa será aplicada, em último caso, quando o aumento da margem de lucro for injustificado e desproporcional. Estamos em contato com o setor e compreendemos que se trata de uma questão macroeconômica, mas a livre iniciativa deve ser compatibilizada com o Código de Defesa do Consumidor”, detalhou o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.
Apenas neste ano, foram registradas mais de 440 mil queixas sobre práticas abusivas de preços de alimentos. Foram fiscalizados 3.660 estabelecimentos e aplicadas 253 penalizações.
