A retomada de aulas presenciais está suspensa em Mogi Guaçu até o final deste ano. A medida regulamentada por meio de decreto assinado pelo prefeito Walter Caveanha (PTB) publicado neste sábado (5) é válida tanto para a rede pública quanto para as instituições privadas de ensino.
Conforme justificado pela Prefeitura, a decisão ocorre em respeito as normas sanitárias e visa evitada aglomerações nas unidades de ensino. Ela levou em consideração ainda pareceres técnicos e resolução do Governo do Estado.
Pesquisa realizada pela Secretaria de Educação apontou que 80% dos ouvidos se posicionaram favoráveis a não retomada das aulas presenciais em 2020.
A suspensão conta ainda com o apoio do Conselho Municipal de Educação que em debate sobre o assunto foi unanime em apontar a inviabilidade da retomada das atividades escolares presenciais.
O veto inclui aulas de nível fundamental, médio, técnico e superior.
O decreto não estabelece as penalidades para os estabelecimentos de ensino que infringirem a norma. Contudo, as sanções previstas no código de posturas do Município poderão ser aplicadas caso alguma instituição decida retomar as atividades presencialmente.
A suspensão das atividades presenciais não altera o formato de aulas online, que vêm sendo realizadas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação com estudantes de todos os níveis de ensino.