O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou que recorreu e conseguiu reverter a decisão judicial do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, que havia suspendido a reabertura gradual de suas unidades no estado de São Paulo.
Com isso, a partir desta quinta-feira (17), o órgão retoma parcialmente o atendimento presencial, com a reabertura de 122 agências no estado.
A agência de Mogi Guaçu, entretanto, seguirá fechada, ainda sem previsão de reabertura. De acordo com o mapa das agências disponibilizado pelo INSS, o posto local, assim como de cidades da região como Mogi Mirim e Itapira está em adequação.
As unidades podem ser consultadas no site www.covid.inss.gov.br. Na região, a agência mais próxima que já abrirá as portas fica em Cosmópolis. A reabertura de todas as agências era prevista para a última segunda-feira (14), mas a decisão judicial impediu a retomada nas agências paulistas.
Na decisão que revoga a liminar concedida no fim de semana, o INSS diz que o TRF reconhece que o órgão público adotou medidas para garantir a segurança tanto dos segurados quanto dos servidores.
Entre elas, por exemplo, a publicação de normativos estabelecendo regras sobre o retorno dos servidores ao trabalho presencial e definindo quais grupos poderiam permanecer em teletrabalho por medida de segurança.
“A Justiça também reiterou o caráter essencial do serviço prestado pelo INSS e afirmou que a não realização de alguns serviços, que só podem ser realizados presencialmente, trazem prejuízos aos segurados”, acrescentou o INSS.
- Atendimento agendado
Após mais de cinco meses de atendimento remoto, os segurados devem ficar atentos às mudanças para evitar sair de casa sem necessidade. Para evitar aglomeração, e visando a saúde de servidores e segurados, as agências manterão regime de atendimento diferenciado.
Nesta primeira etapa da retomada, as agências atenderão apenas segurados agendados e em horário reduzido, das 7h00 às 13h00. Serão priorizados os seguintes atendimentos: avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.
Para todos os serviços, o segurado deve realizar o agendamento pelo Portal Meu INSS (site e aplicativo) ou pelo telefone 135. Segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde.
