Artistas e trabalhadores ligados ao setor cultural que desejam receber o auxílio emergencial destinado ao setor por meio da Lei Aldir Blanc devem preencher um formulário de interesse disponibilizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mogi Guaçu.
Espaços culturais que precisam de ajuda para manter as atividades também podem se cadastrar. A lei, aprovada no final de junho, representa socorro financeiro ao setor cultural e artístico durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.
O cadastro foi disponibilizado na última quarta-feira (22) com o objetivo de fazer um mapeamento de pessoas ligadas ao setor cultural que poderão receber o auxílio.
No formulário, o solicitante deverá preencher informações pessoais e de renda, disponibilizando digitalmente documentos para comprovar os dados fornecidos.
Acesse aqui o cadastro para artistas e trabalhadores do setor cultural e aqui o formulário para espaços culturais.
“É importante ressaltar que o formulário fará um mapeamento e não o cadastramento no programa do Governo Federal”, alerta nota emitida pela Prefeitura. Segundo a administração, o Conselho Municipal de Cultura será responsável por analisar as informações fornecidas pelo formulário.
Ao todo, o Governo Federal destinou R$ 1,5 bilhão para o programa. Especificamente para Mogi Guaçu a verba destinada foi de pouco mais de R$ 1 milhão. O trabalhador da área cultural que deseja receber o auxílio deve ter tido rendimentos de até R$ 28.559,70 em de 2018 e não pode ter emprego formal ativo ou ser titular de benefício previdenciário.
O mesmo vale para quem recebe seguro-desemprego ou o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais. O benefício também poderá ser repassado para a manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais que tiveram as suas atividades suspendidas por conta da quarentena.
As empresas precisam comprovar cadastro municipal, estadual, distrital ou de pontos de cultura. O recurso também pode ser usado para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
O auxílio previsto pela Lei Aldir Blanc varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil para espaços culturais e para trabalhadores informais no setor cultural, será feita complementação mensal de renda de R$ 600,00 em três parcelas. Mulheres que são as únicas provedoras de sua família têm direito a receber R$ 1.200.
Os espaços culturais que eventualmente receberem o auxílio deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas gratuitamente, ou promover atividades em espaços públicos, também de forma gratuita quando for permitida a retomada de atendimento para o público.
