Alvo de constantes críticas nas últimas semanas, o Samae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) de Mogi Guaçu terá de se explicar junto ao Ministério Público.
Por meio da promotoria de Defesa do Consumidor, a autarquia foi notificada a detalhar as razões das constantes interrupções no abastecimento de diversos bairros da cidade e as supostas cobranças indevidas apontadas pelos consumidores.
O inquérito civil público foi instaurado pelo promotor Alexandre de Palma Neto. Os questionamentos já formalmente feitos à direção do Samae vertem em torno das notícias de constantes interrupção no fornecimento de água especialmente nos bairros da zona sul guaçuana e as queixas referentes às contas emitidas, como falta de leitura nos hidrômetros, presença de ar no sistema de tubulação e tarifas com valores muito acima daquelas pagas normalmente pelos consumidores.
Os dirigentes foram oficiados no último dia 24 e têm 30 dias para entregar suas alegações para a Promotoria, sob risco que o inquérito civil público possa ser convertido em ação civil pública e os responsáveis pela autarquia arrolados como réus no processo.
De acordo com Palma Neto, a investigação aberta pelo MP não impede que os consumidores continuem formalizando sias reclamações junto ao Samae. “É importante que quem estiver com problema reclame por escrito ou por e-mail ao Samae”, orienta o promotor.
Nos últimos dias diversas pessoas estiveram em frente a sede da autarquia protestando contra as tarifas e a qualidade do serviço oferecido.
EXPLICAÇÕES
A reportagem do portal GuaçuAgora questionou a direção do Samae, que se manifestou por meio de nota oficial. O órgão garantiu que está à disposição para verificar, caso a caso, as reclamações e orientou os usuários a se dirigir ao balcão de atendimento da autarquia, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 16h00, à Rua Paula Bueno, 240, Centro.
Quantos aos demais apontamento, a nota oficial esclarece o seguinte: “A partir de 24 de março o Samae suspendeu o trabalho dos leituristas, por causa da pandemia de Covid-19, seguindo a Resolução nº 345 de 23 de março de 2020, da Agência Reguladora ARESPCJ.
A partir disso, o Samae levou em consideração a média dos últimos seis meses de consumo. Assim, ocorreu no restante de março e durante os meses de abril e maio.
Em junho ocorreu a volta do trabalho dos leituristas nos hidrômetros residenciais e comerciais e o consumo excedente de água no período de 24 de março ao início de junho veio identificado nas contas deste mês.
As contas têm vindo com os valores mais altos, pois atingiram uma faixa de cobrança maior.
O Samae orienta os clientes a entrarem em contato com a sede da autarquia para que seja feita a análise da fatura e as demais orientações. No entanto, cabe lembrar que no período de quarentena, as famílias passaram mais tempo em casa e redobraram os cuidados com a higiene, acarretando num consumo maior de água.
Mais uma vez o Samae reforça que se coloca à disposição para esclarecer e revisar eventuais problemas que possam ter ocorrido na geração da conta, mas reforça que o consumo maior no período de quarentena pode ter provocado a diferença sentida por muitas famílias, e as contas têm vindo com os valores mais altos, porque atingiram uma faixa de cobrança maior.
O Samae está cumprindo com todos os protocolos de medidas preventivas conforme orientações que já são conhecidas por todos e as demais orientações de nossa Agência Reguladora.”
