Em meio a pandemia do coronavírus (Covid-19), as famílias dos cerca de 300 assistidos pela Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Mogi Guaçu passam a contar com mais uma preocupação. A entidade comunicou no final de abril a paralisação momentaneamente seus atendimentos em razão da suspensão do convênio com o Município por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social.
A direção da instituição já enviou ofício aos pais e responsáveis de seus atendidos comunicando a medida. De acordo com o documento, no dia 3 de abril a pasta comunicou formalmente a suspensão do convênio que garantiam os recursos necessários para que os atendimentos oferecidos aos portadores de deficiência física e intelectual fossem mantidos.
Sem reserva de caixa para suprir a queda de receita e com a impossibilidade de promover qualquer tipo de evento ou ação social capaz de equilibrar as contas, os dirigentes optaram pela paralisação dos trabalhos. “Tal suspensão tem como consequência a paralisação nos atendimentos a nossos usuários bem como a seus familiares, tendo em vista a suspensão dos pagamentos pelos serviços prestados”, justificou a diretoria por meio de ofício enviado aos representantes dos assistidos.
Outro impacto do corte é sobre os funcionários e prestadores de serviços da Apae guaçuana. Sem receita, eles serão remanejados ou terão seus contratos suspensos.
Os gestores frisaram ainda que tentaram meios de manter o convênio e seguem mantendo contato com os responsáveis. “Informamos que esta instituição tentou manter a continuidade do convênio, enviando ofício a Secretaria de Promoção Social, que até o momento não tivemos resposta oficial, contudo tivemos orientações via fone que a suspensão será mantida”, salientou o documento datado de 24 de abril.
EXPLICAÇÕES
A Prefeitura esclareceu o caso através da Secretaria de Comunicação Social. Segundo ela, foram suspensos os contratos firmados por meio de chamamento público, não se restringindo somente ao estabelecido com a Apae. A medida foi adotada em razão dos acordos terem sido estabelecidos via plano de trabalho, quem em razão da paralização das atividades da pandemia não está podendo ser cumprido.
De acordo com a administração, a orientação já feita junto às entidades afetadas é para que o plano de trabalho seja refeito e mediante a isso seja realizado um termo aditivo aos contratos. “Se não for dessa forma (reformulação do plano de trabalho e definição de um aditivo contratual) não é possível fazer (o pagamento). A Prefeitura não pode fazer um repasse cego para a entidade, sem a comprovação do serviço prestado. Caso contrário, quem responde por isso é tanto a Prefeitura quanto a entidade junto ao Tribunal de Contas”, detalhou a administração.
Uma primeira reunião com representantes da Prefeitura e da Feag (Federação das Entidades Assistenciais Guaçuanas) para tentar chegar a um ajuste em relação aos pagamentos. Mas não houve acordo entre as partes. Um novo encontro deverá ser realizado para tentar definir um ajuste sobre o caso.
