A Câmara Municipal de Mogi Guaçu aprovou, por unanimidade, dos PLs (Projetos de Lei) que mantém inalterados os valores dos subsídios pagos ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos vereadores para o próximo mandato, entre 2021 e 2024.
Os textos foram apreciados na sessão ocorrida excepcionalmente na noite da última terça-feira (26) em razão do feriado antecipado do dia anterior. Agora, os projetos seguem para sanção do prefeito Walter Caveanha (PTB).
Com a aprovação, todos os valores pagos aos agentes políticos atualmente deverão ser mantidos pelos próximos quatro anos. O PL 37/2020 fixa o subsídio do prefeito R$ 15,2 mil, permanecendo o percentual de 50% deste valor, ou R$ 7,6 mil, para o subsídio do vice-prefeito – cargo que atualmente é ocupado por Daniel Rossi (PL).
Já os subsídios do secretariado também se manterão em R$ 10.186,36, incluindo a remuneração do cargo de Chefe de Gabinete, hoje ocupado por Bruno Franco de Lima. O mesmo projeto veta a concessão de qualquer gratificação, valor adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outro tipo de remuneração aos agentes políticos.
O texto também permite que o vice-prefeito, quando nomeado secretário, possa optar pela remuneração de um dos dois cargos, também vedado qualquer acréscimo. Segundo apurado pela reportagem, os dois projetos não estavam na pauta preliminar da sessão divulgada pela Câmara.
- VEREADORES
Já o PL 36/2020 também fixa os subsídios pagos aos 11 vereadores que compõem o parlamento guaçuano. Com a aprovação, o valor ficará mantido em R$ 6. 192,03. Nos dois casos, os projetos são de autoria da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Rodrigo Falsetti (Cidadania).
A reportagem tentou contato com o presidente do Legislativo para que comentasse a aprovação dos dois projetos, mas a assessoria da Câmara informou que ele está cumprindo agenda de reuniões externas e deverá retornar posteriormente.
